PolÃticas públicas do saneamento básico no Brasil
- Abastecimento de água à s populações, com a qualidade compatÃvel com a proteção de sua saúde e em quantidade suficiente para a garantia de condições básicas de conforto;
- Coleta, tratamento e disposição ambientalmente adequada e sanitariamente segura de águas residuárias.
- Acondicionamento, coleta, transporte e/ou destino final dos resÃduos sólidos.
- Coleta de águas pluviais e controle de empoçamentos e inundações.