Políticas públicas do saneamento básico no Brasil

  1. Abastecimento de água às populações, com a qualidade compatível com a proteção de sua saúde e em quantidade suficiente para a garantia de condições básicas de conforto;
  2. Coleta, tratamento e disposição ambientalmente adequada e sanitariamente segura de águas residuárias.
  3. Acondicionamento, coleta, transporte e/ou destino final dos resíduos  sólidos.
  4. Coleta de águas pluviais e controle de empoçamentos e inundações.